O que significa a expressão «retenção nova» e/ou «retenção velha» na aplicação da Convenção da Haia de 1980 sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças? Será que realmente existe uma retenção nova nos casos de subtração internacional de menor? Qual é o significado de «retenção»? Segundo o dicionário, retenção possui as seguintes definições:…
Categoria: Terminologia
Será que o tão invocado conceito de “residência habitual” é realmente a expressão ou tradução mais correta do termo “habitual residence” tão usado nas convenções internacionais? Será que não está faltando uma análise mais profunda em detrimento de uma cômoda e aparente tradução literal? Quando surgiu o termo residência habitual? Segundo uma relevante e recente…
Existe uma forma mais correta da consolidada expressão “Sequestro Internacional de Crianças”? Poderia ser Subtração Internacional de Crianças? Rapto Internacional de crianças? Abdução? Muitos consideram imprecisa a tradução da Convenção da Haia de 1980 desde o seu título: Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças. Parece extremamente inusual na sociedade brasileira o uso da palavra…
Qual é o modo mais correto de escrever, “Convenção da Haia” ou “Convenção de Haia” ? É apenas uma questão de estilo literário ou existe um background técnico por trás desta escolha? Porque se usam essas duas expressões? Qual é o atual grau de difusão da expressão “Convenção da Haia”? Principalmente nos últimos anos,…