Convenção da Haia de 1980 de Direito Internacional Privado: Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças (CH80)
Estudos e artigos brasileiros sobre a subtração internacional de menores
Aplicação brasileira extraordinária da Convenção da Haia de 1980
Palestra do Juiz Federal Henrique Jorge Dantas da Cruz (TRF1) onde relata uma aplicação excepcional da CH80. Video extraído do seminário do CJF de 2017.
Visitação e aspectos psicológicos na Convenção da Haia de 1980
Palestra da Dra. Renata Bento que revoluciona as costumeiras perícias discutíveis e uma Justiça Federal alheia ao direito de família. Vídeos extraído do CJF de 2017 e CNJ de 2022.
Debate sobre violência familiar na Convenção da Haia de 1980
Ignacio Goicoechea enuncia princípios que a mentalidade brasileira parece ainda não está pronta para absorver. Vídeo extraído do seminário do CJF de 2015
Outros materiais
(os estudos brasileiros, em geral, não respondem corretamente aos preceitos convencionais, mas servem para antecipar ou conhecer os equívocos que deverão ser combatidos)
Cartilhas
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Conselho Nacional de Justiça (CNJ):
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Conselho da Justiça Federal (CJF):
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Advocacia Geral da União (AGU)
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Ministério das Relações Exteriores
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Supremo Tribunal Federal (STF)
Publicações
- Proteção da Criança na Dissolução da Sociedade Conjugal (2022) - CNJ
- Direito Internacional Privado: teoria geral, processo, relações familiares (2021) - Prof. Monaco
- Direitos Da Criança E Adoção Internacional (2021) - Prof. Monaco
- Sequestro Internacional De Crianças: Comentários À Convenção Da Haia De 1980 (2014) - Des. Calmon e Profa. Tiburcio
- Uma lei ridícula - Prof. Dolinger
Vídeos
Seminários do poder judiciário sobre a CH80:
- Subtração Internacional de Crianças: A Convenção da Haia de 1980 e Vida Segura (2024, EmagTRF3)
- Comissão Mista sobre Migrações e Refugiados debate o sequestro internacional de crianças (2023, Senado)
- Proteção da Criança no âmbito da Subtração Internacional: Experiência Comparada na América Latina (2022, EmagTRF3)
- Workshop - Aspectos civis do sequestro internacional de crianças (2022, CNJ)
- A aplicação da CH80 (2019, Senado)
- Questões jurisdicionais relevantes sobre a CH80 (2018, TRF3)
- Seminário Subtração Internacional de Menores (2017, CJF)
- O Brasil e a Conferência da Haia de Direito Internacional Privado (2015, CJF) - Transcrição
- Curso Sobre Sequestro Internacional De Crianças (2014, TRF4)
Aulas sobre Direito Internacional:
- Direito Internacional Privado - Prof. Monaco
- Direito Internacional Publico - Prof. Monaco
- Direito Internacional Privado: CH80 - Prof. Monaco
Alineação Parental:
Pacto Nacional pela Primeira Infância:
Legislação
Jurisprudência
Estatísticas
Última atualização: 31/03/2024