Estatísticas

Brasil: Casos Ativos e Passivos

Fonte: ACAF 1Se constata que os dados publicados pelas autoridades brasileiras são em geral inconsistentes pois diferem, em relação aos mesmos períodos, daqueles fornecidos à HCCH (ano 2008 e 2015) e daqueles apresentados em ocasiões diferentes (seminários, publicações, notícias, encontros públicos, etc). Especificamente, aqui se decidiu usar estes dado como origem: (2002-2015): https://youtu.be/0erSfh6hU6E?si=JUgnn7QUhKiX7H6H&t=1682 - (2016-2017): https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento/download/dbdfbfce-0f23-4d83-be56-12455e035685 - (2018-2022): Dados recebidos por e-mail da ACAF, mas declarados como em fase de revisão

Destaque:

  • O Covid criou obstáculos as viagens internacionais entre 2020 e 2021
  • A partir de 2016 o Brasil passou de país de destino de crianças subtraídas ilicitamente à país predominantemente vítima de crianças subtraídas para o exterior

 

Brasil: PIB per capita

Destaque:

  • Desde 2014 a situação sócio-econômica do país parece manter uma fase decrescente

 

Brasil: Emigração dos brasileiros

Fonte: Receita Federal

Fonte: Ministério do Exterior

Destaque:

  • A partir de 2015 se observa um aumento relevante de emigração, em coerência com o início do período de grave crise social-econômica.

Brasil: Violência Doméstica

Fonte: Atlas da Violência 2021

Brasil: Divórcios judiciais e responsáveis da guarda dos filhos

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Fonte: IBGE

Brasil: Subtrator

Fonte: ACAF (dados em fase de revisão)

Brasil: Tramitação judicial (fevereiro 2020)

Fonte: "30 - Petição - 18344/2020 - Ofício nº 162/2020/ACAF-SUBTRAÇÃO/ACAF-ADM/DRCI/SENAJUS/MJ, Ministério da Justiça e Segurança Pública"

Destaque:

  • Casos em tramitação há mais de 1 ano: 81%

HCCH 2015: Subtrator

Fonte: "A statistical analysis of applications made in 2015 under the Hague Convention of 25 October 1980 on the Civil Aspects of International Child Abduction — Global report"

HCCH 2015: Tempo necessário para a definição do retorno (dias)

Fonte: "A statistical analysis of applications made in 2015 under the Hague Convention of 25 October 1980 on the Civil Aspects of International Child Abduction — Global report"

Destaque:

  • Países mediamente mais rápidos: Denmark (82 days, 14 applications), England and Wales (90 days, 228 applications), Norway (89 days, 15 applications), Scotland (87 days, 20 applications) and South Africa (77 days, 10 applications)
  • Países mais lentos: Brazil (297 days, 23 applications), Peru (321 days, 10 applications), Ukraine 300 days, 15 applications).

HCCH 2015: Tempo necessário para o ajuizamento e definição

Fonte: "A statistical analysis of applications made in 2015 under the Hague Convention of 25 October 1980 on the Civil Aspects of International Child Abduction — Global report"

Destaque:

  • Ajuizamento:
    • Países mediamente mais rápidos: Denmark (3 days in 15 applications), Uruguay (7 days in 12 applications), England and Wales (13 days  in 31 applications), New Zealand (18 days in 27 applications), Norway (19 days in 18 applications)
    • Países mais lentos: Ukraine (261 days in 12 applications), Brazil (237 days in 33 applications), Colombia (235 days in 13 applications), USA (142 days in 143 applications).
  • Decisão definitiva:
    • Países mediamente mais rápidos: UK - Scotland (43 days in 14 applications), Norway (69 days in 15 applications), Latvia (70 days in 14 applications), England and Wales (76 days in 28 applications), Denmak (79 days in 14 applications), Germany (82 days in 49 applications)
    • Países mais lentos: Uruguay (268 days in 13 applications), Romania (201 days in 30 applications)
última atualização: 25/08/2023